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Como fica o funcionamento do comércio aos domingos e feriados?

Ícone - Data de Publicação 03/07/2019      Ícone - Autor Thais Mattos



Foto - Como fica o funcionamento do comércio aos domingos e feriados?

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Foi publicada na edição do Diário Oficial da União a portaria que amplia o número de categorias autorizadas a funcionar aos domingos e feriados. 


Com isso, 78 atividades estão liberadas a trabalhar nessas datas. A portaria foi assinada em 19 de junho pelo secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. 


Entre os segmentos que passam a ter a autorização em caráter permanente está o comércio em geral.


Para o presidente da CNDL, José César da Costa, a liberação é mais uma medida do governo para reduzir o desemprego e fazer a economia girar. “A portaria é uma grande conquista para o comércio e para o Brasil. Permite ao setor otimizar a mão de obra para atender às demandas em horários de mais movimento e dias que o consumo pode aumentar, como o domingo. Além, disso, mais dias de trabalho significa a geração de mais empregos”, observa.


O presidente da CDL de Barra Mansa ressalta que, dias de trabalho resultam em mais geração de renda e empregos, além de ser um avanço no que diz respeito ao aumento do consumo.
“A portaria é boa para o comércio e para a economia, que vem se recuperando”, disse Xisto Vieira Neto.


É importante esclarecer que, conforme assegura o Governo, os trabalhadores terão todos os seus direitos preservados, como horas extras e folga e o repouso semanal.
Além disso, cada empresário poderá decidir se é rentável ou não abrir seus comércios em domingos e feriados, conforme as demandas de seu estabelecimento.


De acordo com o texto, também recebem a liberação estabelecimentos destinados ao turismo em geral, indústrias de extração de óleos vegetais e de biodiesel (excluídos os serviços de escritório), indústria do vinho, do mosto de uva, dos vinagres e bebidas derivadas da uva e do vinho (excluídos os serviços de escritório), serviço de manutenção aeroespacial e indústria aeroespacial.
 





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