A partir do dia 5 de outubro começam os registros das chaves de endereçamento para receber um Pix, o novo sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central. Com ele será possível substituir operações como TED e o DOC, que se tornarão praticamente obsoletos. Todos os usuários que quiserem se cadastrar devem acessar o app do seu banco ou fintech e fazer o registro de endereçamento, vinculando o número de telefone celular, e-mail ou CPF/CNPJ àquela conta.

Alguns dos grandes bancos já estão fazendo pré-cadastro das chave desde  início de setembro. As chaves são o método fácil e ágil de identificação do recebedor. Desta forma, o pagador não precisará de dados como número da instituição, agência e conta para fazer a transferência.

Mas, afinal, como essa chave irá funcionar? Quantos cadastramentos diferentes serão permitidos? O relacionamento com a instituição financeira deve interferir nesse cadastro?
Em entrevista à CNDL, Alexandre Pinto, Diretor de Inovação e Novos Negócios da Matera, empresa especializada no desenvolvimento de tecnologia para o mercado financeiro, responde a algumas questões que podem ajudar. Confira!

A partir de outubro, será possível associar a sua conta ou as suas contas do Bradesco, Itaú, PicPay, Nubank e MagaluPay, por exemplo, a esses “apelidos”. São três possibilidades: CPF, número do telefone e endereço de e-mail. O usuário poderá associar seu endereço de e-mail à conta do Nubank, associar seu número de CPF ao Itaú e seu número do celular ao PicPay. Além disso, se a gente não quiser compartilhar essas informações, será possível criar um identificador “randômico”, chamado de chave aleatória – um número que não tem outro sentido, ele é simplesmente um ID, um identificador, como se fosse o número de conta, para ser compartilhado com o pagador naqueles casos em que você não se sinta tão confortável em fornecer dados pessoais como CPF, e-mail ou telefone. 

Quem deve fazer o cadastro? Clientes? Varejistas? Todo mundo?

Sim. Todos podem fazer o cadastro das chaves Pix, pessoas físicas e também empresas em geral.

 Quantos cadastramentos diferentes serão permitidos?

Será possível utilizar cada uma dessas informações – CPF, e-mail, número do telefone e chave aleatória – para contas diferentes. As pessoas físicas poderão cadastrar até cinco chaves, como CPF, endereços de e-mail diferentes e números de telefone celular.
Também é possível criar quantas chaves aleatórias você quiser, mas é importante ressaltar que haverá portabilidade das chaves, ou seja, a possibilidade de alterar a associação do número de celular do Banco A para a Fintech B, por exemplo.

 O relacionamento com a instituição financeira deve interferir nesse cadastro?

Esse processo vai ser feito pelas próprias instituições (bancos tradicionais, bancos digitais e fintechs). Pelo próprio aplicativo do banco ou fintech poderemos associar a nossa chave. Não haverá um aplicativo novo ou página no site do Banco Central para isso – será feito pelo próprio banco ou fintech com o qual a gente tem relacionamento, ou seja com quem possuímos conta-corrente, poupança ou conta de pagamento. Inclusive, alguns bancos já estão incentivando o cadastro. O usuário tem livre arbítrio para decidir com quais instituições deseja fazer esse cadastramento. 

De que maneira o Pix está integrado com a LGPD?

Não tem muita diferença do impacto que a LGPD vai ter em outros serviços financeiros, na própria conta corrente ou conta poupança. No caso do Pix estamos falando de e-mail, CPF ou número de celular, informações nas quais os bancos já têm quando abrimos uma conta. O banco já tem armazenado e com a LGPD ele obviamente vai ter que ter mais cuidado com relação ao compartilhamento de informações com terceiros e tudo mais. Mas isso não é algo específico do Pix. Essas informações já são informações que o banco tinha acesso e não estamos fornecendo nenhuma outra informação além disso. Já é responsabilidade do banco independente do Pix ou não. O impacto maior da LGPD está no próximo projeto do Banco Central com o open banking porque envolve compartilhando de informações com terceiros mediante o consentimento das pessoas.

Qual o momento certo para fazer o cadastramento?

Não há um momento certo, cada um pode fazer quando desejar. Alguns bancos e fintechs já começaram a corrida pelo cadastramento de chaves do Pix, que só começará oficialmente no dia 5 de outubro. As instituições financeiras já estão deixando disponíveis em sites e aplicativos uma espécie de pré-cadastro, obviamente para não “perderem” seus clientes e manter o relacionamento já existente com eles.

Como será feito o cadastramento?

Haverá a opção de um botão de cadastramento do Pix no site ou aplicativo da instituição do cliente, banco ou fintech. Ao clicar, o cliente já será direcionado a uma tela que contém mais informações sobre o sistema de pagamentos instantâneos e a opção da utilização do e-mail, CPF ou telefone. O cliente poderá escolher entre uma dessas alternativas e o próprio banco ou fintech já efetuará o cadastramento com o Banco Central a partir do dia 5 de outubro. 

Fonte CNDL