Foram divulgadas no dia 16 de junho, as regras da nova linha de crédito referente ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), disponibilizado pelo Governo Federal. A medida emergencial visa oferecer recursos aos pequenos negócios diante da crise gerada pela pandemia de Covid-19, o Novo Coronavírus. Serão mais de 4,5 milhões de MEIs, micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões beneficiadas com o auxílio. O valor liberado pode corresponder a até 30% da receita bruta da empresa, calculada com base no exercício de 2019, e a taxa de juros será igual à Selic, acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses para pagamento e carência de oito meses. Diversas instituições financeiras já estão em processo de adaptação para começar a liberar os recursos na próxima semana, ajudando a irrigar a economia e apoiando as empresas manter capital de giro e fluxo de caixa.

Para o presidente da CDL Barra Mansa, Leonardo dos Santos, a notícia representa uma grande vitória para a categoria. “É uma grande expectativa para os empresários, uma vez que nunca tivemos na história um recurso com este valor. A iniciativa veio num momento importante e vai ajudar as empresas a recuperarem o crédito e impedir que muitas fechem suas portas, além, é claro, de controlar o desemprego, já que uma das cláusulas do contrato impede que o empresário faça cortes no quadro de funcionários”, pontuou Leonardo, comentando ainda a pesquisa da Fecomércio, que demonstra 38,7% dos entrevistados devem  aderir ao auxílio. Ou seja, a cada 10 empresários, quadro vão precisar buscar o crédito. “Vai ajudar muito na economia”.

Segundo o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Rio de Janeiro (FCDL-RJ), Marcelo Mérida, o Pronampe é um avanço na oferta de recursos aos empreendedores afetados pela economia, em especial aos setores de serviços e comércio. “A atividade foi a que mais sofreu com os desdobramentos severos da crise gerada a partir da pandemia. Além do mais, este é um programa permanente de fomento a um segmento que emprega milhões de brasileiros”, comemora.

Já o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), José César da Costa, alerta os empresários a acompanharem de perto o processo e identificarem as melhores condições por parte de cada instituição financeira e cooperativas de crédito.

Programa Emergencial de Acesso a Crédito

O Governo Federal também anunciou recentemente a criação de uma nova linha de crédito para empresas de maior porte. O Programa Emergencial de Acesso a Crédito é destinado a pequenas e médias empresas e tem o objetivo de facilitar o acesso a novos empréstimos, através da concessão de garantias para agentes financeiros, reduzindo a percepção de risco para quem empresta e facilitando a obtenção de crédito por parte de PMEs. O Programa será operado pelo Fundo Garantidor para Investimentos do BDNES e vai garantir ações de crédito às PMEs cujo faturamento anual de 2019 esteja entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões.